Lei que obriga instalação de câmeras em raves
de admin em jun.20, 2008, categorias: Notícias
Rio sanciona lei que obriga instalação de câmeras em raves e bailes funks
O governo do Estado do Rio sancionou nesta quinta-feira uma lei que obriga os responsáveis por bailes funk e festas raves a instalarem câmeras nos eventos. As imagens gravadas terão de ser guardadas por no mínimo seis meses, período em
que o material ficará à disposição da polícia.
“Rs – bem, quem vai fiscalizar tudo isto eu não sei, será que vão por o exército para fazer este tipo de ação especial em prol à sociedade? Ou será o BOPE? – rs – bem, continuando a matéria…”
A lei, nº 5.265, estabelece várias outras exigências relacionadas à segurança e comodidade do público, como instalação de detectores de metal, contrato com empresa de segurança autorizada a atuar pela Polícia Federal, previsão de atendimento médico e banheiros –químicos ou não– na proporção de um masculino e um feminino para cada 50 pessoas.
Os responsáveis pelos bailes ou festas terão de fazer o pedido de autorização para a realização do evento à Secretaria de Segurança Pública do Estado com pelo menos 30 dias de antecedência. O evento não poderá ultrapassar 12 horas e, no pedido, deve constar hora para início e término.
Em caso de descumprimento da lei, as penalidades variam de suspensão do evento a multa de até 5 mil Ufirs (cerca de R$ 9 mil no Estado do Rio de Janeiro).
“… nada de novo até agora, em SP já está assim faz tempo. Isto de certo modo é ótimo, afinal de contas, a cena eletrônica e o movimento cultural que ela representa, já não está presente na maioria das festas e principalmente nos eventos de grande público.”
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, na próxima semana o órgão vai estabelecer um prazo para que os realizadores de festas raves e bailes funks se enquadrem na nova lei, publicada no “Diário Oficial” do Estado nesta quinta-feira, após sanção do governador em exercício, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
DEH OLIVEIRA
Colaboração para a Folha Online
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