Lei Seca (e burra)
de admin em jun.28, 2008, categorias: Notícias
Não podemos admitir que, para a falsa solução de problemas, oportunistas burlem a Constituição, nossos direitos e editem Leis medievais
O Brasil é campeão na edição daquilo que chamamos de Legislação de Pânico. A coisa funciona mais ou menos assim: os índices de criminalidade são alarmantes; as medidas para conter esse avanço são sempre a longo prazo e, portanto, pouco interessantes do ponto de vista eleitoral; o legislador precisa dar uma resposta à nação, sedenta por uma resolução de tal problema. Exatamente aqui entra a elaboração de Leis esdrúxulas e de extremo rigor que por suas características causam um efeito quase sedativo na população e essa se sente, equivocadamente, mais segura.
Usando um caso prático, cito o seguinte exemplo: o crime “da moda” uns anos
atrás, foi o chamado seqüestro-relâmpago. O legislador, pressionado pela opinião pública, ao invés de propor medidas sérias e eficazes para combater esse e outros crimes, prefere editar novas leis ou ainda endurecer mais as penas de crimes já existentes, dando uma falsa sensação de tranqüilidade e sustentando que tal inovação legislativa irá fazer com que a criminalidade diminua. Ledo engano. Estudos e estatísticas comprovam que leis mais severas só servem para lotar ainda mais as já super lotadas penitenciárias do país. Em outras palavras, lei mais dura só serve para ganhar voto e fazer sucesso no sofá da Hebe, nunca para reduzir a incidência de determinado crime.
A RECENTE “LEI SECA” NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS É UM CASO TÍPICO DISSO
É certo que os acidentes automobilísticos causam um número enorme de mortes, principalmente entre os jovens. Certo também é que em muitos casos tais acidentes são causados por motoristas embriagados. Mais certo ainda é a necessidade de adoção de medidas para alterar esse quadro. Os especialistas no assunto poderiam discorrer longamente sobre o tema e apresentar uma série de propostas tanto preventivas como sancionadoras para solucionar o problema. Todas elas, a longo prazo. O que faz o legislador então? Justamente o contrário. Edita uma Lei extremamente rigorosa, ilegal e ineficaz, passa a falsa sensação à população de que o problema foi resolvido, e no final das contas (e o tempo se encarregará de provar isso), os acidentes causados por motoristas embriagados não reduzirão.
Alguns pontos da Lei merecem toda atenção, principalmente para àqueles que saem à noite, eventualmente consomem álcool ou comem bombons que contenham licor (reportagem da Folha de São Paulo mostra que o consumo de dois bombons da Kopenhagen já ultrapassa o limite de álcool no sangue previsto na Lei).
O primeiro ponto importante é o seguinte: dispõe a Constituição Federal que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (artigo 5º, inciso LXIII). Em “português”: você deve e pode se recusar a usar o bafômetro em uma blitz policial. A nova Lei diz o contrário mas saiba que isso é gritantemente inconstitucional, e os Tribunais certamente se encarregarão de corrigir esse absurdo.
O policial que te abordar nessa hipotética blitz ira dizer que sua recusa será usada contra você. Balela. Mantenha-se firme e sempre educado e diga que é seu direito a recusa ao uso do bafômetro. Ele provavelmente dirá então que você será encaminhado ao Instituto Médico Legal para que seja feita uma colheita de sangue. Mais uma vez, utilizando-se do mesmo princípio constitucional, você pode e deve se recusar a fazer tal exame. Por derradeiro, você será encaminhado para um exame clínico com um médico perito. Ele vai olhar para sua cara, cheirar seu hálito, fazer uma série de perguntas e então um laudo será feito dizendo se você está ou não embriagado. Aqui você também pode se recusar a responder qualquer pergunta e colaborar de qualquer forma com a elaboração de tal laudo. O resultado disso tudo é que mesmo que você esteja mais sóbrio que o Papa, o laudo vai dizer que você estava embriagado. Afinal, depois dessa epopéia de direitos, o médico vai presumir que sua recusa se deve ao fato da sua evidente embriaguez. O lado “positivo” disso é que a confirmação de sua embriaguez será objeto de questionamento caso você venha a ser processado criminalmente (e você será).
TRÊS CHOPPS = XILINDRÓ
No mais, a Lei peca em estipular absurdos limites para o consumo de álcool fazendo com que meio copo de chopp seja uma infração administrativa grave, com uma pesada multa e a cassação da carteira de habilitação. Se você tomou três chopps então…..cadeia! Sim, a previsão legal é essa. Prisão em flagrante com a opção de relaxamento da prisao mediante o pagamento de fiança.
Finalizando, é importante deixar claro que não estamos aqui defendendo a impunidade, criando um guia para se esquivar da fiscalização da polícia ou dizendo que beber e dirigir é bacana. Muito pelo contrário. São motoristas bêbados e irresponsáveis os maiores causadores de acidentes, principalmente durantes os finais de semana de nossa megalópole que nunca dorme. O que não podemos admitir é que para a falsa solução de tal problema, oportunistas rasguem ao meio nossa Constituição, ignorem solenemente nossos direitos e editem Leis medievais.
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:álcool, bebida, festa, Festas, lei, notícia, seca
julho 2nd, 2008 on 2:25 pm
Sómente um meio de comunicação BURRO COMO ESTE pode ser contra um meio de responsávelmente inibir a matança que estava acontecendo no BRASIL POR ALGUNS (DERREPENTE VOCES) IMBECIS que matam com uma arma chamada VEICULO AUTOMOTOR sem serem punidos e ainda se defenderem dizendo que estava alcoolizado no momento do acidente, e assim se redimindo de uma culpa MONSTRUOSA. Se você ja matou alguem embriagado ou teve alguem próximo seu morto por um MOSTRO ALCOOLIZADO e declarando que só através de Leis Burras o Brasil vive, desculpe mas acho que burro são os que escrevem besteiras como estas ai.
julho 4th, 2008 on 6:48 pm
Renato, a questão é simplesmente que esta lei não funciona – Os governantes devem fazer um projeto à longo prazo – que tal começarmos à proibir propaganda de bebidas, como cerveja – então, eles quuerem é votos! Outra coisa – VC É MUITO SEM EDUCAÇÂO para entender a matéria acima – Se vc tem problemas pessoais, procure ajuda! A leia está aí pra ser seguida, mas o Brasil é o único país onde o cidadão pode estar xerado, fumado, muito drogado e nada acontece! Mas se comer 2 bonbons de licor, acaba dando mais dinheiro pro governo – real culpado por não dar educação ao povo!!! Abraços e que Deus te ilumine.
julho 23rd, 2008 on 7:58 am
Dues abençoue a quem feis a lei seca
julho 23rd, 2008 on 2:47 pm
A questão nun é se a lei é burra ou se os governantes vão ganhar quanto a isso, isto é o de menos. Sempre digo a respeito das multas: Só paga multa quem é burro, porque os bichões ganhar dinheiro através você, SÓ porque você avançou sinal vermelho, estacionou em lugar que não era permitido, fez barberagem e ainda, a maior burrice de todas, dirigindo bêbedo… poxa, isso sim que eu chamo de BURRICE.
É, não sou contra e nem a favor do texto acima, apenas acho que eles (governates – mídia) são espertos, nós que agimos como burros. Ah, e foi testado, a respeito das trufas de licor, bom, ela não ‘dá multa’, pq o valor dela é o mínimo do mínimo pra se provar alcoolizado.
Respeito a opinião do autor do texto, até concordo, mas meu caro autor, tem gente q não é como nós, alguns ficarão CONTRA você, porque não entenderão sua posição, e outros entenderão q vc é A FAVOR do DIRIGIR ALCOOLIZADO. Talvez eu esteja até errada, mas é o que eu vejo, e assisto todos os dias sobre acidente de transito por motivo de embriaguês. Já tentamos conscientizar, mas a humanidade parece q só aprende na redia curta.
julho 24th, 2008 on 11:05 pm
1 – A lei nao é burra, burro é quem bebe e dirige
2 – A lei é eficaz (“quem disse que nao é” é burro)
Veja a noticia >> http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/07/18/e180717642.html
3 – É muito fácil falar que a lei é ineficaz sem falar em números, é aquela velha história de “enquanto nao provarem que estou errado, estou certo”. Mas isso não funciona. Leiam a notícia e calem a boca. Puta gente burra.
julho 24th, 2008 on 11:08 pm
Leis medievais foi foda. O cara que escreveu isso devia perder o emprego. Qual o nome do bastardo? Quem quiser me xingar meu e-mail é benhur@usp.br
julho 25th, 2008 on 6:38 pm
O que realmente me intriga é que até quando eram tolerados os X microgrmas/Litro de álcool no sangue, ninguém sequer fiscalizava; geralmente sob a alegação de que não havia material (bafômetros) suficiente para equipar as viaturas. Depois que o cidadão fica perfeitamente “educado” à impunidade, acostumado a transigir limites, revogam-se os limites; transforma-se a colcha de retálhos da constituição na mais pérfida máquina de lavar dinheiro.
Paguem pedágio, deixem o governo acabar com a saúde e educação pública… Venham aqui, carentes de exposição, apenas para saciar suas necessidades expressivas, e mostrem o quanto são subservientes à um modelo de governo que vocês legitimam a cada quatro anos, do qual fazem questão de participar: pela omissão.
Réda curta é truculência, aceitar a supressão de nosso direito de pensar. Não há opressão que eduque senão para a feitura de bombas-relógio sociais… Rédea curta é pra burro, que segue o caminho que lhe dão, rédea não educa ninguém.
julho 25th, 2008 on 6:42 pm
Ah, e “Dues abençoue a quem feis a lei seca”, que é da mesma láia de quem lhe deu essa gramaticalidade esdruxula, e pela qual você pagou bem caro com impostos.
julho 26th, 2008 on 11:30 pm
Pessoal, a lei não e burra mas admito que precisa de alguns ajuste, o problema não e comer os bombos de licor ou três copos de choop, isto esta muito ligado a resistência de cada pessoa, por exemplo tem cidadões que comen 03 bombons e já se sente alegre rindo atoa imagine se tomar um copo de choop, “vira carnaval” o perigo esta ai. Quanto a constituição nos devemos respeitá-la, realmente ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, mas se você não comeu bombom e não bebeu não tem o que temer, para minha segurança e para a sua também eu prefiro que todos que forem parados em uma blitz que soprem o bafômetro.
julho 27th, 2008 on 1:11 pm
Achei interessante o texto! muito bem redigido inclusive! Só não entendi o motivo pelo qual o autor não mencionou a possibilidade do motorista sair com o carro e não beber absolutamente nada! Ou até melhor, sair com a esposa e os filhos, sentar à mesa com os amigos, tomar uma dúzia de chopps, 6 caipirinhas, meio litro de vodca, cantar, bater palmas, e depois, muito chapado, pegar a chave do veículo, dar a alguem responsáve que não bebeu absolutamente nada e voltar no banco de trás, apagado, vivo e feliz!
Sou motociclista, tenho uma CBR 450 e gosto muito de tomar uns chopps no fim de semana! Mas não morro se não tomar absolutamente nada! Tenho amigos que também não tomam nada e me apóiam no guaraná! Mas imagine se eu agisse de forma “medieval e burra” e traçasse todos os chopps que passaram na minha frente ontem no Aniversário do Pererecas Moto Clube? Com certeza eu iria me sentir o dono da Av. Presidente Dutra e adoraria mostrar àqueles motoqueiros medíocres nas suas respectivas motos fraquinhas como se ultrapassa um ônibus a 200km/h pela direita com o farol apagado!!! A possibilidade de eu estar aqui, escrevendo este texto, seria mínima! E o que é pior, poderia matar um pai de família que não tinha nada com isso, e estava indo trabalhar! Ou até mesmo o nosso amigo que tão bem redigiu o texto o qual citei no início! Eu seria, assim, um assassino, medieval e burro!!
Mas, ao chegarmos em casa, eu , minha esposa e nossa máquina voadora, guardamos a mesma, fomos a pé a uma pizzaria da esquina, e tomamos uma dúzia de chopps, 6 caipirinhas, meio litro de vodca, cantamos, batemos palma, e voltamos pra casa, cambaleantes e cantando:”EU BEBO SIM, ESTOU VIVENDO, TEM GENTE QUE NÃO É MEDIEVAL E BURRA, ESTÁ MORRENDO! (HIC!!)
julho 27th, 2008 on 3:04 pm
O autor redigiu este infeliz texto há um mês atrás. Agora, passado o devido tempo e tendo sido demonstrada a ALTÍSSIMA EFICIÊNCIA da Lei “Seca”, só espero que essa opinião seja reconsiderada, ou o autor dificilmente poderá ser dessasociado dos defensores da impunidade.
Ora, que razão pode haver para alguém se negar a fazer o teste do bafômetro, além do fato óbvio de que acha que não irá passar?!
No mais, recomendo meu texto sobre o tema, em:
http://www.xr.pro.br/ENSAIOS/Lei_Sobria.HTML
julho 28th, 2008 on 12:40 pm
Os legisladores deveriam reconhecer, respeitar e seguir a normal constitucional antes de promulgar leis, sejam elas quais forem, pois isso agride o princípio fundamental do ordenamento jurídico, lei infra-constitucional se submete aos limites da Lei Maior. Essa é a regra da democracia, ainda mais em se tratando de direitos individuais fundamentais, ou seja pétreos e imutáveis, a não ser que se escreva outra Constituição.
É incrível saber, sem julgar o mérito da função punitiva, restritiva e educativa desta Lei Seca, em função da redução dos números estatísticos de acidentes de trânsito, em função do állcol ou não, que existe uma Comissão de Constituição e Justiça, tanto no Senado como na Câmara, que simplesmente ignora artigos fundamentais da mesma.
É a falta de fiscalização e a corrupção que,no final das contas atua para contribuir com o aumento de acidentes, não só ocasionados pelo uso imoderado do álcool, quanto de outras substâncias lícitas e ilícitas, pois o próprio Código Nacional de Trânsito já previa este tipo e infração, com limites estabelecidos e com as conseqüentes multas e punições.
Esta lei vai abrir ainda mais o leque de abrangência da corrupção neste país e não vai solucionar os problemas.
julho 28th, 2008 on 7:54 pm
Para um Bando de MACACOS aqui no Brasil, só uma lei anti-constitucional funciona!!!
é igual radar de velocidade… vc toma uma, duas, a terceira vc vai pisar menos com certeza…
TEMOS QUE SER PROGRAMADOS NÃO CONSCIENTIZADOS!!!
também vou ter dificuldades com esta lei, mas sou totalmente a Favor.
agosto 6th, 2008 on 9:55 pm
AFF,QUANTA GENTE Q ESCREVE BONITO, SABE ACHAR O X DO PROBLEMA E ESTÁ SE PERDENDO SEM PODER NADA FAZER PELO SEU SEMELHANTE…OU PELOS MACACOS COMO ESSE “SÁBIO” IGNORANTE CHAMA OS BRASILEIROS,CREDO, HUMANIDADE PERDIDA!!!!!!!!!!!!!
agosto 10th, 2008 on 2:49 am
cavalcante… o trânsito de sp é um caos em evolução e gente se pegando no tapa… ou vc não sabe disso?? e o q vc faz então pra melhorar isso??? realmente, humanidade perdida.
agosto 17th, 2008 on 1:45 pm
Esse comentário o primeiro, ou mehor a reportagem..é completamente errada!!!! Como vc pode ser contra auma lei q evita mortes???? Vamos resumir a situação de brasileiros como vc….Se há impunidade e violência :RECLAMAM. Se há alguma medida que possa diminuir o número de acidentes: RECLAMAM TAMBÉM….Vamos dá uma pausa…STOP!!!! O que a lei proibe e que vc BEBA e dirija…..Beber naum eho problema…pode beber a vontade…Só naum vá dirigir depoisd e tomar qq dose de bebida alcóólica…..
agosto 20th, 2008 on 5:07 pm
Quanta bobagem. Voçês acham realmente que o interresse dos governantes é com a nossa segurança ? Se assim fosse airbag seria item obrigatório nos carros novos a muitos anos. Para quem ainda não sabe o valor das multas esta para aumentar em cerca de 64%. Então claro os defensores acham que como diz o governo trata-se de uma medida socio-educativa ?
Acordem, atualmente é praticamente impossível dirigir um ano sem levar pelo menos uma multa, por mais cuidado que se tenha. Independente dos resulatados obtidos a verdadeira motivação foi sim eleitoreira e arrecadatoria e visou sim abastecer ainda mais o mercado de multas e propinas.
outubro 16th, 2008 on 1:01 pm
Tolerancia zero deveria ser para as crianças que moram na rua, para os hospitais públicos sem médico, para a falta de segurança em cada esquina desse pías, para politicos corruptos, para os aposentados que gannham uma miséria, para os desempregados, para os guardas de transito que são 99,99% corruptos.Nesse país uma lei dessa só vai gerar mais corrupção, a unica felicidade do povo, quando falo povo são os sofridos que trabalham feitos uns condenados a semana toda e so no final de semana podem tomar suas cerveja com os amigos, agora o rico não trabalha, o politico não trabalha, todos tem motoristas e se por fatalidade pegar um guarda honesto 0,01%, não havera problema pois eles vão ligar para alguma autoridade ou politico e nem se que vai sobra o bafometro, nem muito menos ir pra delegacia, que é coisa de pobre. A diminuição dos acidentes não é por causa da lei e sim porque o cidadão brasileiro (normal) deixou de sair, com isso diminui o fluxo de carros a noite. ESSA LEI (TOLERANCIA ZERO) É BURRA SIM, PORQUE SÓ O CIDADÃO (POVO) QUE SOFRE, QUERO VER NOSSO PRESIDENTE QUE TOMA TODAS SER PRESO, VAMOS FAZER O TESTE NELE.